POLÍTICA

CRISE MUNDIAL AFETA PREFEITURA DE PAULO AFONSO

O Município de Paulo Afonso tem como sua principal fonte de receita as transferências da União, como a maioria dos Municípios Baianos. Em matéria recente divulgada no site UPB, Lula recebeu um documento do presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia sobre a situação desastrosa em que vivem os municípios com a queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios), principal fonte de receita de 80% das 417 cidades da Bahia. Segundo Patrícia Alcântara, secretária de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, “Já sentimos aqui no nosso Município com a queda do FPM os reflexos da crise que vem abalando o mundo inteiro. O FPM é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e pelo Imposto de Renda. Não é difícil compreender o que está ocorrendo, com a crise que se instalou, se diminuiu o consumo, caindo o consumo há queda na produção, caindo a produção ocorre diminuição do IPI, além do incentivo que o Governo Federal vem dando às montadoras para que possam desovar seus estoques. Essa redução do IPI leva consequentemente à redução do FPM.” Conforme informações levantadas junto ao secretario de Administração e Finanças da Prefeitura de Paulo Afonso, Valdenor Alves Teixeira e o tesoureiro Mozart Bezerra, a queda acentuada do FPM tem impactos negativos pesados sobre a Administração Pública Municipal. “No mês de março, arrecadamos no FPM 47% a menos do que foi arrecadado no último mês da gestão passada. A Compensação Financeira dos Recursos Hídricos, conhecido pela população como Royalties, também vem diminuindo. Paralelo a essas quedas na arrecadação, temos enfrentado diversas dificuldades com o aumento do salário mínimo, do piso salarial da educação, e ainda as despesas com INSS, PASEP, energia, água, telefone, entre outras, deixadas pela administração passada. Inclusive tivemos o bloqueio da parcela do FPM do mês de março, por falta de pagamento do INSS referente ao 13º salário, responsabilidade da gestão passada.” informa Valdenor. Paulo Afonso, já sinaliza corte nas despesas, inclusive com forte probabilidade diante do cenário nacional, de que o orçamento não se concretize. O orçamento que a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso trabalha no ano de 2009, na gestão do prefeito Anilton Bastos, foi aprovado na gestão do ex-prefeito Raimundo Caires, que não vivenciou essa crise mundial, e que estimou a receita e fixou a despesa em R$ 142.850.000,00 (cento e quarenta e dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais), para o ano de 2009. “Orientamos os secretários municipais para que reduzam seu orçamento em pelo menos 25%, diante da crise que se desenha no Município, frente à queda da receita.” Informa a secretaria de Planejamento e Orçamento. “Apesar de todas as dificuldades enfrentadas nos três primeiros meses de governo, temos a tranquilidade e um grande alento, quando nos deparamos com a postura do prefeito Anilton Bastos, que mesmo com as críticas da oposição e a tomada de medidas impopulares, não fraqueja, orientando o corte de gastos e a diminuição das despesas, se posicionado responsavelmente, enfatizando sempre que não podemos gastar mais do que o que arrecadamos, nem nas nossas casas, e muito menos na administração pública. Este é o principio que norteia a nossa administração”, reafirma Patrícia Alcântara, e ainda explica, “sabemos das dificuldades enfrentadas, e que às vezes certas decisões não são compreendidas pela população, uso como exemplo demissão de pessoal; para o cidadão comum essa medida é dispensável, mas quem compõe a administração pública, que governa com responsabilidade, deve se reportar sempre à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limite de gasto com pessoal na administração pública, tendo como instrumento de controle o IRRF (Índice de Responsabilidade Fiscal da Folha), ora, se a Receita Corrente Líquida está em queda e mantenho a minha despesa com pessoal, consequentemente eu aumento o IRFF, contrariando as orientações dos órgãos fiscalizadores como os Tribunais de Contas, e podendo inclusive comprometer serviços essenciais à população”

PONTO DE VISTA

A Guarda Municipal, tem ou não poder de Polícia? - Por Alexandre Viana.

Em busca de uma resposta, fiz varias perguntas a um Promotor de Justiça, que por escrito mim enviou por e-mail, essas informações: “Diante do crescente aumento da criminalidade e a sensação de insegurança da população, está sendo comum a criação de guardas municipais, com o objetivo de minorar o problema. Contudo, há que se observar e respeitar os limites impostos pelo artigo 144 da Constituição Federal: Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. (...) § 8º. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Vê-se, de plano, que as Guardas Municipais, sem extrapolar a determinação constitucional, podem ser úteis à coletividade, protegendo as escolas, os hospitais, prontos-socorros, centros de saúde, parques, creches, centros educacionais, mercados, monumentos, prédios públicos em geral, cemitérios, enfim toda a infra-estrutura municipal que vem sendo atacada diuturnamente por atos de vandalismo.

COM RELAÇÃO AO PODER DE POLICIA - Está muito claro o que as Guardas Municipais devem e podem fazer. Todavia, o que não pode é o patrulhamento das ruas, a realização de barreiras, a identificação de transeuntes, como vem acontecendo em alguns Municípios, pois para isso as Guardas Municipais não têm poder de polícia. E nem pode a Lei municipal concedê-lo invocando o princípio da autonomia legislativa, pois trata-se de matéria cuja competência está rigidamente fixada pela Constituição e sua regulamentação só pode ser feita por Lei Federal. A guarda municipal não pode ser considerada polícia ostensiva, primeiro porque ela não é polícia, já que a constituição federal no art. 144 é expressa ao designar os órgãos que exercerão as polícias no Brasil, dentre os quais não está a guarda municipal-GM, por outro lado, a GM apenas teria o papel de guarnecer os seus bens e serviços.

COM RELAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO - Nos casos em que a lei permite o uso de arma de fogo (municípios com mais de 50 mil habitantes), ainda assim, para que a Guarda Municipal possa andar armada, tem que cumprir todas as exigências do Ministério da Justiça, como exames psicológicos e treinamento de tiro. A autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, observada a supervisão do Ministério da Justiça. Os guardas estão aptos a usar arma na defesa do patrimônio público e em ações preventivas de segurança, como o patrulhamento de parques e praças. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) confere a guarda municipal (com mais de 50 mil habitantes) o direito de usar armas em serviço, mas não fora da atividade. O Estatuto prevê que nos municípios com menos de 50 mil habitantes sua guarda está proibida de portar arma. Ou seja, conforme a lei vigente, em tese, o guarda municipal pode ser preso por porte ilegal de arma. E o porte de arma deve ser restrito aos limites do município e durante o período de trabalho”. (Esse é o e-mail que recebemos do Ministério Público)

Alexandre Viana destaca: O que determina a Lei, a atuação da GM é bastante restrita. E aí fica uma pergunta no ar: Se o objetivo realmente é combater a criminalidade, não teria sido muito mais prudente ter usado esses recursos (compra de viatura, motos e etc.) para ajudar equipar e melhorar a estrutura da Polícia Militar que realmente por direito Constitucional tem o dever e a obrigação de fazer o patrulhamento ostensivo? Se a Guarda Municipal, não pode usar arma, não pode fazer o trabalho de patrulhamento ostensivo... se a sua atuação é restrita a cuidar da segurança dos prédios públicos... porque todo esse aparato.

PONTO DE VISTA

Em conversa com amigos, ocorreu uma que me deixou indignado, o vereador Gilson Fernandes protocolou esta semana requerimento solicitando ao executivo municipal providências de atos e ações que antes o mesmo não fez. Ou seja, quando o edil vereador era secretário municipal da pior gestão de todos os tempos, nada fez pela comunidade e agora pousa de paladino do trabalho. È demais para o povo que sofreu durante anos com a irresponsabilidade de certos ex-secretários que durante anos prometeram de tudo e nada fizeram e agora ficam confundindo e plantando mentiras para a população

CONCURSO

DIANTE DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO TORNA PÚBLICO QUE SOMENTE SE MANIFESTARÁ OFICIALMENTE APÓS A ENTREGA DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUNDO ESTABELECE O DECRETO 3658/2009.

POLÍTICA

Mais uma vez o nobre vereador Paulo Sérgio(PP), está na vanguarda quando o assunto é o bem estar da população.

O edil vereador está tramitando com um Projeto de Lei nº 12/2009, que dispõe sobre a doação de óculos, aparelhos auditivos, órteses e próteses aos alunos portadores de deficiência, da rede municipal de educação.

Excelente essa Lei, mostrando assim o nobre vereador seu trabalho como parlamentar atuante na região.

MERECIMENTO

O professor Fernando estará lançando mês que vem seu livro, nesta pequena homenagem este blog registrou uma foto ao lado de seus amigos Janio Soares e Galdino.

GOVERNO

Parabéns a nossa Secretária Municipal de Educação professora SELMA, pela brilhante condução desta secretaria.

Sabemos dos reais problemas encontrados, mas ela mesmo disse para este blog que está trabalhando muito para que as escolas, os alunos da rede municipal, os professores e os funcionários em geral tenham qualidade e cidadania.

MERECIMENTO

Ao rever na prefeitura municipal nosso amigo e grande profissional CARLÃO, não poderia deixar de homenagear esse amigo de todas as horas, sempre relembro com ele as tocadas de viola em salvador na mansão verde vale onde morei em salvador anos atrás.

GOVERNO

Está assumindo com todo prazer a prefeitura municipal o nosso querido vice-prefeito Sr.Jugurta, onde democraticamente foi empossado devido a ida do prefeito Anilton Bastos aos EUA.

Pois é minha gente, é a 1ª vez depois de 4 anos que um vice-prefeito assume o lugar do titular, pois para muitos já é uma atitude humana e respeitosa com a autoridade do vice-prefeito.

O nosso prefeito atual possui grande experiência administrativa, sem contar com sua idoneide e caráter e o mesmo falou para este blog que está no grupo para somar e trabalhar para o povo.

Com sua saúde de ferro este jovem cidadão está de parabéns pelo seu amor e dedicação as causas humanas.

TURISMO

O Município de Paulo Afonso esteve presente em dois importantes encontros promovidos pelo Governo do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Turismo e Bahiatursa, no período de 16 a 18 de março: Mapeamento das Zonas Turísticas da Bahia e Fórum Estadual de Turismo da Bahia. No primeiro, o Seminário de Remapeamento das Zonas Turísticas do Estado da Bahia, a Bahiatursa enviou questionários para 138 municípios que compõem as 11 ZT do Estado e recebeu, respondidos de 127 municípios. No Seminário, realizado nos dias 16 e 17 de março, compareceram 98 municípios baianos, dentre eles Paulo Afonso, com uma delegação formada pelo secretário de Turismo, Cultura e Esportes, Jânio Soares, pelo diretor de Turismo, Antônio Galdino e pelos coordenadores de Projetos Turísticos Valdélio Lins e Cristiane Guimarães.

ESPORTES

O atleta Pauloafonsino, Cícero Clebson, de 24 anos, concorreu em Salvador-Ba, no último dia 15, à 29ª Corrida do Itaigara, realizada pela Associação dos Veteranos Atletas da Bahia – AVAB e Federação Baiana de Atletismo, com o percurso de 10,6 Km. Cícero foi campeão na categoria 25 a 29 anos e obteve 4ª colocação na classificação geral. Esta conquista levou o nome de Paulo Afonso ao lugar mais alto do pódio. A Prefeitura patrocinou passagem e hospedagem e deu todo apoio ao maratonista nesta jornada vitoriosa na capital do estado. No próximo dia 19 de abril, o nosso atleta vai participar da 34ª Corrida Tiradentes em Salvador, a qual é a 1ª etapa da Corrida de Rua da Bahia com o percurso de 10 Km e somará pontos para fase classificatória da São Silvestre em 31 de dezembro de 2009.

ECONOMIA

A festejada classe média emergente, que segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) representa mais de 50% da população brasileira, ou cerca de 100 milhões de pessoas, ainda não foi devidamente descoberta pelo setor bancário brasileiro.

Pesquisas mostram que os consumidores que nos últimos anos ascenderam à chamada “classe C” já têm alguma relação com o sistema financeiro – seja com conta-corrente ou cartão de crédito –, mas resistem em ampliar o uso desses serviços. De acordo com a FGV, é classificado como classe C a família que tem renda total entre R$ 1,1 mil e R$ 4,8 mil por mês. Estudos relatam, no entanto, que a maior parte dessa nova classe média é composta por famílias que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por mês. É justamente neste chamado “núcleo da classe C” que se percebe traços de desconfiança com o setor bancário.

Segundo pesquisas com estes consumidores, eles afirmam que não compram mais produtos bancários porque acreditam que as instituições querem "roubar mais do que ajudar”.

Este pensamento coletivo e negativo é um case de desafio para o marketing da rede bancária trabalhar, onde estas oportunidades quando solucionadas, deveriam ser mais um diferencial competitivo no mercado para as agências bancárias.

Essa classe movimenta bastante nossa economia que responde por boa parcela do giro de dinheiro no comércio e na arrecadação de impostos.

CONCURSO

Este concurso que começou de forma errada e leviana, quando a empresa Nordeste foi considerada inabilitada, deveria ter sido cancelada logo no início.

Agora uma pequena minoria que acha que sabem fazer mobilização e ficam enviando emails anônimos ameaçadores e não tem coragem de expor diretamente seus anseios, ficam fazendo terrorismo, e vejam prezados leitores e amigos deste blog que se eles um dia estiverem realmente trabalhando em alguma organização com este tipo de comportamento?

Vai ser um caos, pois eles na sexta última não tinham nem palavra de ordem, só difamavam e caluniavam, e não por isso não mobilizaram nem 1% dos aprovados no concurso que foram em torno de 1.800 aprovados.

Mas fazer zuada eles sabem sim, difamar também, por isso que perderam a credibilidade, eu mesmo participei de uma das reuniões, onde meia dúzia não sabia o que fazer ou dizer, ou seja, uma certa comissão que por sinal não sabem a definição da palavra MOBILIZAÇÃO, mas sabem enviar emails ameaçando a torto e a direito e fazer barulho por nada.

SOU A FAVOR DA ANULAÇÃO DESTE CONCURSO SIM!!!!!!

SOU A FAVOR DA REALIZAÇÃO DE OUTRO CONCURSO, MAS COM SERIEDADE!!!!!!

CONCURSO

Verdade seja dita, mas recebi por estes dias devido a uma publicação neste blog muitas ameaças por parte de certos concursados que mantém um comportamento nada humano, e imaginem se por acaso o concurso for considerado legal o que irão aprontar quando estiverem trabalhando.

Na minha opinião este concurso deveria ser CANCELADO, pois vi certos candidatos que foram aprovados nos primeiros lugares que não possuem condições intelectuais e humanas de estarem aprovados.

Vejam que vários candidatos que não são deficientes e que foram aprovados nos primeiros lugares e que os mesmos fizeram a opção por ser deficiente, tirando a vaga de que,m realmente precisa, sem contar com os rumores de manejo nas colocações por parte dos apadrinhados de ex-secretários.

Este concurso começou errado, quando a empresa Nordeste foi considerada ilegal para realizar este concurso e daí em diante foi cancelado e resultou na escolha da empresa Consulplan.

Mas porque ocorreu a mudança para a consulplan?

Alguém responde?

Imaginem o concurso da guarda municipal e dos agentes de trânsitos?

Se fosse o prefeito faria uma auditoria nos concursos também da guarda municipal e dos agentes de trânsito também, pois vai encontrar muito esquema errado.

Nunca mais queremos marginais nesta prefeitura, pois todos nós deram um voto de confiança e deu no que deu durante 4 anos.