CRISE MUNDIAL AFETA PREFEITURA DE PAULO AFONSO
O Município de Paulo Afonso tem como sua principal fonte de receita as transferências da União, como a maioria dos Municípios Baianos. Em matéria recente divulgada no site UPB, Lula recebeu um documento do presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia sobre a situação desastrosa em que vivem os municípios com a queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios), principal fonte de receita de 80% das 417 cidades da Bahia.
Segundo Patrícia Alcântara, secretária de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, “Já sentimos aqui no nosso Município com a queda do FPM os reflexos da crise que vem abalando o mundo inteiro. O FPM é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e pelo Imposto de Renda. Não é difícil compreender o que está ocorrendo, com a crise que se instalou, se diminuiu o consumo, caindo o consumo há queda na produção, caindo a produção ocorre diminuição do IPI, além do incentivo que o Governo Federal vem dando às montadoras para que possam desovar seus estoques. Essa redução do IPI leva consequentemente à redução do FPM.”
Conforme informações levantadas junto ao secretario de Administração e Finanças da Prefeitura de Paulo Afonso, Valdenor Alves Teixeira e o tesoureiro Mozart Bezerra, a queda acentuada do FPM tem impactos negativos pesados sobre a Administração Pública Municipal.
“No mês de março, arrecadamos no FPM 47% a menos do que foi arrecadado no último mês da gestão passada. A Compensação Financeira dos Recursos Hídricos, conhecido pela população como Royalties, também vem diminuindo. Paralelo a essas quedas na arrecadação, temos enfrentado diversas dificuldades com o aumento do salário mínimo, do piso salarial da educação, e ainda as despesas com INSS, PASEP, energia, água, telefone, entre outras, deixadas pela administração passada. Inclusive tivemos o bloqueio da parcela do FPM do mês de março, por falta de pagamento do INSS referente ao 13º salário, responsabilidade da gestão passada.” informa Valdenor.
Paulo Afonso, já sinaliza corte nas despesas, inclusive com forte probabilidade diante do cenário nacional, de que o orçamento não se concretize. O orçamento que a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso trabalha no ano de 2009, na gestão do prefeito Anilton Bastos, foi aprovado na gestão do ex-prefeito Raimundo Caires, que não vivenciou essa crise mundial, e que estimou a receita e fixou a despesa em R$ 142.850.000,00 (cento e quarenta e dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais), para o ano de 2009. “Orientamos os secretários municipais para que reduzam seu orçamento em pelo menos 25%, diante da crise que se desenha no Município, frente à queda da receita.” Informa a secretaria de Planejamento e Orçamento.
“Apesar de todas as dificuldades enfrentadas nos três primeiros meses de governo, temos a tranquilidade e um grande alento, quando nos deparamos com a postura do prefeito Anilton Bastos, que mesmo com as críticas da oposição e a tomada de medidas impopulares, não fraqueja, orientando o corte de gastos e a diminuição das despesas, se posicionado responsavelmente, enfatizando sempre que não podemos gastar mais do que o que arrecadamos, nem nas nossas casas, e muito menos na administração pública. Este é o principio que norteia a nossa administração”, reafirma Patrícia Alcântara, e ainda explica, “sabemos das dificuldades enfrentadas, e que às vezes certas decisões não são compreendidas pela população, uso como exemplo demissão de pessoal; para o cidadão comum essa medida é dispensável, mas quem compõe a administração pública, que governa com responsabilidade, deve se reportar sempre à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limite de gasto com pessoal na administração pública, tendo como instrumento de controle o IRRF (Índice de Responsabilidade Fiscal da Folha), ora, se a Receita Corrente Líquida está em queda e mantenho a minha despesa com pessoal, consequentemente eu aumento o IRFF, contrariando as orientações dos órgãos fiscalizadores como os Tribunais de Contas, e podendo inclusive comprometer serviços essenciais à população”
