domingo, 19 de julho de 2009

REVOLUÇÃO FRANCESA

A liberdade guiando o povo, de Eugène Delacroix (1798-1863), pintado mais de 40 anos depois da Revolução, é um dos símbolos da Revolução Francesa.
Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade lançados pela Revolução Francesa tornaram-se a bandeira de todas as repúblicas ocidentais instaladas daí por diante.

CONSCIÊNCIA POLÍTICA

O senador João Pedro (PT-AM), suplente do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, preside a CPI da Petrobrás.
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), suplente do suplente do governador Sérgio Cabral, preside o Conselho de Ética do Senado.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro Hélio Costa, é um dos mais proeminentes membros da tropa de choque do senador Renan Calheiros.
O senador Gim Argello (PTB-DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato para não ser cassado por corrupção, é homem forte da tropa de choque de Renan Calheiros e o mais próximo e poderoso conselheiro da ministra Dilma Rousseff.
É fascinante a meteórica ascensão de Gim Argello. De início vinculado a Roriz como acusado de grossa corrupção, não foi submetido ao Conselho de Ética porque os senadores entendem que atos anteriores ao mandato não são analisados pelo Conselho de Ética.
Salvo por esta interpretação, Gim Argelo galgou rapidamente os degraus até a tropa de choque de Renan Calheiros, subiu a rampa do Palácio do Planalto e hoje é vice-líder do governo e conselheiro de Dilma Rousseff.
Os senadores citados acima são os mais notórios entre os 17 suplentes de senador atualmente exercendo o mandato. Por morte, renúncia ou licença do titular.
Todos aqueles que se preocupam com a vitalidade das instituições democráticas, com a boa prática política, em suma, com a moral e os bons costumes, sabem muito bem que a figura do suplente de senador é uma excrescência.
Políticos sem um único voto assumem cadeira no Senado da República e decidem sobre nossas vidas. Disputam parcelas do Orçamento, votam nomeações de indicados do presidente da República para cargos na administração, aprovam tratados internacionais. Tudo isto regado a fartas doses de privilégio, altos salários, cotas de gasolina, apartamento funcional ou auxílio-moradia, plano de saúde vitalício, centenas de funcionários, gabinete privativo e convívio com figurões do governo, da alta finança e do empresariado. Ah, e também o direito de empregar toda a parentela, amante e filho de amante, assessor de coisa nenhuma.
Que vida boa! E tudo isso sem ter que fazer o esforço de captar um mísero voto.
Por essas e outras é que quem tem por ofício analisar a política nacional e o comportamento dos políticos não tem a menor ilusão. O suplente de senador não vai desaparecer. Não tendo que se submeter ao escrutínio do eleitorado, o suplente pode dar as costas à opinião pública. Por isso, é usado pelos cardeais do Senado para fazer todo tipo de trabalho. Desde o mais impopular até o mais antiético. Serve para presidir Conselho de Ética e arquivar processos contra senadores poderosos. Serve para assar pizza em CPI. Serve para participar de tenebrosas transações onde se negocia tudo e todos. Em suma, o suplente de senador é utilíssimo! Sua sobrevivência está garantida no Brasil.

POLITICA

As despesas do governo federal e demais Poderes com premiações variam de ano a ano desde 2003, considerando apenas o primeiro semestre. Naquele exercício e em 2004, por exemplo, a União gastou menos de R$ 1 milhão com a concessão das condecorações. Já nos primeiros seis meses de 2005 e 2006, os valores passaram de R$ 3,6 milhões. Em 2007, houve uma despesa volumosa – R$ 25,4 milhões –, e no ano seguinte foram desembolsados pouco mais de R$ 3 milhões entre janeiro e junho. Em média, gasta-se R$ 6,4 milhões no primeiro semestre com os serviços desde 2003.
Os gastos da União no primeiro semestre deste ano com distribuição de prêmios a políticos, autoridades, personalidades, atletas, entre outros, cresceram quatro vezes em relação ao mesmo período de 2008. A conta paga pelos órgãos públicos federais (incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário) para custear “premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras” somou o montante de R$ 15,2 milhões entre janeiro e junho de 2009, ante R$ 3,5 milhões registrados no ano passado. O montante desembolsado este ano é superior, por exemplo, à quantia aplicada com o programa de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em todo o ano passado, R$ 13,4 milhões.