Onde tem eleição, tem financiamento de campanha. E onde tem financiamento de campanha tem encrenca.
Eleição é um evento caro. E está cada vez mais caro.
Evidentemente, não ter eleição é mais caro ainda. Nós, brasileiros, pagamos caríssimo durante a ditadura por não poder eleger nem presidente nem governador.
Mas em todos os países democráticos, uma eleição exige recursos vultosos.
É aí que entram as propostas de financiamento público, como forma de diminuir a interferência do poder econômico, o caixa 2, os “recursos não contabilizados”, como dizia o meigo ex-tesoureiro do PT e do mensalão, Delúbio Soares.
O financiamento público teria ainda o condão de equilibrar a disputa, diminuindo a distância entre candidaturas ricas e candidaturas pobres.
Este raciocínio comporta algumas observações.
Primeiro, no Brasil já se pratica um tipo de financiamento público, porque todo mundo sabe que o mais caro numa campanha é a produção para TV e rádio.
Parcela importante dessa despesa não recai sobre a campanha do candidato, já que existe o famoso “horário eleitoral gratuito”.
Gratuito para eles, porque os eleitores é que pagam através dos impostos.
Segundo, o financiamento público não elimina o caixa 2.
Na Alemanha, onde o financiamento é exclusivamente público, o ex-chanceler Helmutt Kohl (primeiro-ministro entre 1982 e 1998) foi apanhado com a boca na botija, tendo recebido dinheiro de caixa 2 para sua campanha eleitoral.
Em Israel, o filho do primeiro-ministro foi preso também por receber recursos do caixa 2 para a campanha de papai.
O que parece ser mais adequado é uma combinação de regras adotadas em vários países.
Proibição de doação de pessoas jurídicas, como acontece nos Estados Unidos, limita também a influência de doleiros, empreiteiras, bancos e outros doadores notórios.
Doações pela internet, com total publicidade, também pode ser uma forma de coibir as ilicitudes.
Em suma, há várias maneiras de se aperfeiçoar o mecanismo de doações para campanhas eleitorais.
Certamente, doações ocultas para partidos que depois distribuem para os candidatos, como forma de manter no anonimato o doador, ou ainda financiamento público, mais um imposto para sugar o sofrido salário dos brasileiros, não estão entre as melhores maneiras de se financiar uma campanha.
