POLÍTICA

VEJAM O TIPO DE PRESIDENTE QUE O BRASIL ESPERA....

Reportagem da próxima edição da revista “Piauí” questiona o currículo da ministra Dilma Rousseff divulgado pelo site da Casa Civil. O currículo informa que ela é mestre em teoria econômica e doutoranda em economia monetária e financeira pela Unicamp.

Mas a universidade teria dito à revista que não há registro de matrícula no mestrado e que o doutorado foi abandonado. Informações da Folha.

POLÍTICA

Anilton Bastos se livra da denúncia de compra de votos A Justiça Eleitoral de Paulo Afonso, concluiu que não houve provas concretas da participação do prefeito Anilton Bastos na compra de votos, onde foi solicitada uma investigação por parte da coligação do gestor anterior Raimundo Caíres. O advogado Rodrigo Coppieters disse hoje na Rádio Bahia Nordeste, que a sentença expedida pelo juiz eleitoral da Comarca de Paulo Afonso Dr. Marley Cunha Medeiros inocentou o prefeito de Paulo Afonso Dr. Anilton Bastos, o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, e os empresários Francisco Rodrigues Neto e Marco Aurélio Almeida Ferreira. A denúncia partiu da coligação: PSB, PV, PRB, PDT, PTB, PMDB, PPS, PSDB e PC do B, que tinha como candidato a prefeito Raimundo Caires que ficou em 2º lugar nas eleições. Pela denúncia, os réus haviam comprado votos no último pleito de 2008. Juiz Eleitoral inocenta Anilton Trata-se de uma sentença inativa em primeiro grau do Juiz da 84ª zona eleitoral de Paulo Afonso, Dr. Marley Cunha Medeiros, onde o mesmo em seu arrazoado, ele trás que não há provas suficientes, ou seja, provas robustas ou conclusas como a lei determina para se comprovar a efetiva participação dos investigados, no caso o Sr. Jugurta Nepomuceno, Dr. Anilton, Francisco Rodrigues Neto, e Marco Aurélio Almeida Ferreira. Não se teve provas suficientemente concretas da participação de forma efetiva das pessoas que agora a pouco citei na compra de votos, onde foi solicitada essa investigação por parte da coligação do gestor anterior, o Sr. Raimundo Caíres e sua coligação. Então nesse arrazoado o Juiz sentenciou pela improcedência do pedido, ou seja, ele entendeu que não haveria provas suficientes para assim lhe sentenciar a uma condenação.

PONTO DE VISTA

Na madrugada da última sexta-feira, dia 26, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, foi cassado pela unanimidade dos votos dos ministros do TSE. A acusação é a mesma que embasou a cassação de outros governadores: abuso de poder político, propaganda eleitoral fora de época, uso da máquina pública. Nenhuma novidade. O caso do governador vai ser um pouco diferente dos outros dois cassados, Cassio Cunha Lima (PB) e Jackson Lago (MA). Ali, como a eleição foi decidida no segundo turno, o TSE entendeu que não deveria haver nova eleição e deu posse ao segundo colocado. Mas o agora ex-governador Marcelo Miranda foi reeleito em primeiro turno. Por isso, os ministros do TSE entenderam que não cabe dar posse ao segundo colocado, mas sim realizar eleição indireta, pela Assembleia Legislativa, para completar o mandato. Só para lembrar: já foram cassados os três governadoers citados e absolvidos dois outros: Waldez Góes (AP) e Luiz Henrique da Silveira (SC). Ainda estão no corredor da morte do TSE Marcelo Déda (SE), Ivo Cassol (RO) e Anchieta Júnior (RR). Tudo isso aponta para a necessidade de se criarem regras mais claras para a reeleição e para a propaganda eleitoral. A sociedade brasileira tem tamanha convicção de que a máquina pública é usada em proveito dos governantes que fixou um prazo de seis meses de desincompatibilização. Assim, se um governador desejar candidatar-se a presidente, precisa deixar o cargo seis meses antes. Mas se quiser se candidatar ao mesmo cargo, não precisa se desincompatibilizar. Tremendo equívoco da emenda constitucional que permitiu a reeleição para o Executivo. Da mesma forma, é preciso disciplinar a propaganda eleitoral. Como diferenciar atos de governo de atos eleitoreiros? Vejamos o caso do presidente Lula, que não é candidato à reeleição. Quando carrega a ministra Dilma para baixo e para cima, transformando o exercício da presidência da República num eterno palanque, Lula está exercendo ações de governo ou fazendo propaganda de Dilma? Provavelmente, as duas coisas. Quando a Sabesp, empresa de saneamento do estado de São Paulo, faz propaganda até no Acre, pode ser considerada propaganda de José Serra para presidente da República ou ato institucional da empresa, que quer expandir suas ações para o país inteiro? Provavelmente, as duas coisas. É muito difícil distinguir ações de governo de propaganda eleitoral fora de época. Por isso, as regras que regem a reeleição e a propaganda eleitoral precisam ser urgentemente revistas, sob pena de estarmos fabricando os próximos processos no TSE e de povoar o corredor da morte de prefeitos, governadores e até mesmo de presidentes da República.

POLÍTICA

O Partido dos Trabalhadores tenta fazer do limão uma limonada.

Depois de passar alguns dias como baratas tontas – não foi a primeira vez, nem será a última –, os senadores petistas tentam agora transformar a avalanche de escândalos que joga na lama o Senado Federal em responsabilização dos Democratas. A estratégia acertada na reunião da bancada do PT foi colocada em prática durante a sessão do Senado desta quinta-feira. O senador Aloizio Mercadante foi à tribuna exercer aquilo em que ele ficou especialista: o contorcionismo verbal, a defesa do indefensável. Justificou o apoio a José Sarney, procurou envolver todos os senadores, inclusive da oposição, num projeto de recuperação do Senado.

A estratégia petista era de "toma, que o filho é teu". Aparteado pelos senadores de seu partido, que fizeram coro com suas acusações, o senador Mercadante tentou – e conseguiu, em parte – esquivar-se de discutir o apoio à permanência de José Sarney na presidência do Senado. É compreensível a aflição dos senadores petistas. Dos 81 senadores, 54 terão que renovar seu mandato em outubro de 2010. Entre os 12 senadores petistas, nove estão nessa situação: Aloizio Mercadante (SP); Augusto Botelho (RR); Delcídio Amaral (MS); Fátima Cleide (RO); Flávio Arns (PR); Ideli Salvatti (SC); Marina Silva (AC); Paulo Paim (RS) e Serys Slhessarenko (MT). O PT teve enorme trabalho para se livrar do escândalo do mensalão. Os 40 réus no STF não conseguiram prejudicar os senadores petistas. O mensalão bateu mais forte na Câmara dos Deputados. E agora? Como vão se apresentar diante do eleitorado com este fardo: sustentaram a permanência de Sarney na presidência do Senado. Aliaram-se ao que existe de mais arcaico, patrimonialista e clientelista na política brasileira. Alguém que privatizou o Senado Federal para seus interesses, de seus familiares e apaniguados. Do alto de sua popularidade, o presidente Lula se dá ao luxo de apoiar Sarney, beijar as mãos de Jader Barbalho, passar a mão na cabeça de Severino Cavalcanti, apoiar Renan Calheiros. A evolução da crise e o processo eleitoral de 2010 vão mostrar se o PT, ao obedecer à ordem de Lula para apoiar Sarney a todo custo, conseguirá recuperar-se a tempo, sem colocar em risco a reeleição de seus nove senadores.

POLITICA & ECONOMIA

Hoje a moeda REAL completa 15 anos.

O melhor plano financeiro, elaborado pela equipe do ex presidente Fernando Henrique (PSDB). Hoje o presidente atual ganha fama com este plano, que consolidou a nossa economia de uma vez por todas.

AÇAO SOCIAL

SEDES participa de fórum sobre políticas públicas para as mulheres.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), compreendendo a construção participativa quanto à igualdade, ao respeito, à diversidade, à equidade e à autonomia das mulheres, participou do I Encontro do Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres, realizado no período de 17 a 19 de junho, em Feira de Santana - Bahia. O Fórum teve como foco a implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e fomentou o debate sobre as políticas públicas para as mulheres dentro dos organismos municipais, tendo como mediadores o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) e representantes dos municípios baianos. Gestores de municípios analisaram e lançaram propostas à construção de políticas para as mulheres em suas regiões. Neste cenário, representaram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paulo Afonso, a coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Roseane Nunes, e a Coordenadora do CRAS, Carla, que fortaleceram as diretrizes no âmbito socioeducacional. Saúde, Educação e principalmente Violência, foram os assuntos mais discutidos nesse encontro, no qual a secretária Ana Clara Moreira enfatizou a necessidade desses eventos para a troca de experiências como elo entre as realidades dos municípios e os governos: Estadual e Federal, para efetivação das propostas, assegurando a sequência e o desenvolvimento dos programas e projetos.

SÃO PEDRO NO BTN

São Pedro consagra melhores festejos juninos dos últimos tempos.

O São Pedro, realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso no Bairro Tancredo Neves, consagrou os melhores festejos juninos dos últimos tempos. A festa, que teve recorde de público, contou com a participação de grandes bandas de sucesso e fechou com chave de ouro as festividades promovidas pela administração pública. Assim como na Avenida Apolônio Sales durante o São João, a Prefeitura também fomentou a economia local com o São Pedro no BTN, uma vez que centenas de comerciantes formais e informais conseguiram comercializar seus produtos. O Prefeito Anilton Bastos esteve presente às festividades e afirmou: "Sem dúvida, o BTN é um bairro que colabora para o crescimento da nossa cidade. É importante prestigiar a população com uma festa tão bonita como esta, uma festa da família", disse o prefeito.

BIOGRAFIAS - ADAM SMITH

Adam Smith nasceu em Kirkcaldy, Escócia em 5 de Junho de 1723 e morreu em 17 de Julho 1790. Economista inglês, estudou em Glasgow e Oxford, onde se dedicou aos estudos de ciências políticas e lingüísticas. Em 1751 foi nomeado professor de lógica em Glasgow. Afirmava uma série de idéias fisiocraticas: dizia que a política mercantilista impedia o crescimento econômico das nações e devia ser suprimida. Que cada nação tinha que dedicar-se a um tipo de atividade econômica. Tais idéias agradavam extremamente à burguesia inglesa, que desejava estabelecer o comércio livre, derrubando, as tarifas alfandegárias e especializar-se na indústria, tornando a Inglaterra na "oficina do mundo". Para Adam, existem três classes fundamentais da sociedade capitalista: o operariado, os capitalistas e os proprietários de terras. Salienta que, na sociedade capitalista, existe comunidade de interesses, uma vez que os benefícios comuns resultam sobretudo do choque de interesses das diversas classes sociais. Por isso defendia a livre concorrência.

POLÍTICA

Em visita ao Casaquistão, o presidente Lula saiu em defesa do senador José Sarney. Segundo o presidente, Sarney tem seu lugar na História e não pode ser julgado como uma pessoa comum. Espantosa declaração. Lula, que sentiu na pele o preconceito e a exclusão, tornou-se um conservador, um burguesão, que justifica o injustificável. Privilégios de uma elite decadente, coronelista, patrimonialista, inaceitáveis no Brasil de hoje. Sarney, Jader Barbalho (cujas mãos Lula beijou), Severino Cavalcanti (a quem Lula defendeu, como injustiçado), Renan Calheiros (aliado e interlocutor do presidente). O presidente repete comportamentos anteriores, quando passou a mão na cabeça da turma do mensalão. Ou quando passou a mão na cabeça dos aloprados. O presidente Lula costuma utilizar todo o peso de sua popularidade para absolver quem comete ilegalidades. Mas o gesto de Lula em relação aos coronéis tem muito de cálculo político. Os maiores índices de popularidade do presidente encontram-se justamente do Norte-Nordeste, áreas politicamente controladas por esses coronéis, o que há de mais obsoleto na política brasileira. Nessas regiões, o Bolsa-Família e outros programas federais de transferência de renda contribuíram fortemente para gerar um sólido vínculo entre a população e o presidente Lula. Boa parte dos moradores dessas regiões, sofrendo sob o jugo de chefetes e de coronéis, vê nos programas do governo Lula uma chance de escapar ao cabresto do coronelismo. Por isso, cheio de si, talvez Lula não se dê conta de que, ao justificar as ações de Sarney, Jader e companhia, está legitimando ações de quem privatiza o Senado para seus interesses pessoais e familiares. De quem se apropria de recursos públicos para empregar parentes, cabos eleitorais e apaniguados, impedindo que essas populações tenham acesso a saúde, habitação, saneamento, transporte. E o presidente Lula é o primeiro líder político do país que tem uma relação direta com essas populações, um vínculo forte e quase instransferível. Tudo o que essas populações, que vivem sob o jugo do cabresto desses coronéis, querem é a liberdade. Por isso, quando defende José Sarney, quando beija a mão de Jader Barbalho, quando defende Severino Cavalcanti, em suma, quando defende o indefensável, o presidente Lula está legitimando o mando coronelista sobre estas populações.

SÃO JOÃO EM PAULO AFONSO

A Prefeitura de Paulo Afonso resgatou uma tradição que quase foi extinta nos últimos quatro anos – a realização de grandes festejos que movimentam a cidade e aquecem a economia local. Centenas de comerciantes – formais e informais - tiveram suas vendas aumentadas durante os dias da festa, provando que com organização e compromisso do gestor é possível fazer uma festa onde a população se diverte e todos ganham. O evento, que misturou artistas da terra com cantores de projeção nacional, como a dupla Victor e Léo e o padre Fábio de Melo, fez com a rede hoteleira atingisse 90% de ocupação. Além das pousadas e hotéis lotados, a cidade recebeu centenas de ônibus e vans, que a cada dia do evento transportaram passageiros das cidades circunvizinhas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da própria Bahia. Segundo o representante dos hotéis junto ao Conselho Municipal de Turismo, Thales Pacífico, a festa proporcionou um resultado positivo na ocupação hoteleira do município. “Tivemos cerca de 90% da ocupação. Acho que foi muito bom. Recebemos o turismo familiar e o melhor é que as pessoas estão estendendo até o fim-de-semana do São Pedro. Com certeza, o movimento foi bem melhor do que o ano passado”, disse. O movimento no comércio local pôde ser visto em todos os cantos da cidade. Para o presidente do Clube de Diretores Lojistas (CDL), Maciel Teixeira Lima, as vendas, durante os festejos, cresceram cerca de 12% com relação ao ano passado. “Essas grandes atrações, como Victor e Léo, foram imprescindíveis para que as vendas aumentassem. Tivemos muita gente comprando, não só o pessoal da terra, mas os turistas. Essas atrações fazem o São João de Paulo Afonso realmente refletir na economia”, disse Maciel. Para a vendedora ambulante, Maria Cícera, não poderia ter sido melhor. “Vendi tudo o que tinha aqui. Essa festa foi muito boa e esses cantores são lindos”, brincou a vendedora. A mesma felicidade de Maria refletiu também no vendedor de churrasquinho Natanael Oliveira. “Não deu para quem quis. Amanhã vou trazer mais”, falou. “Essa festa atendeu a todas as idades. Estamos muito felizes. Acho que o resultado foi muito positivo porque tivemos atrações para todos os gostos. Temos de comemorar”, frisou o prefeito Anilton Bastos. Ele ressaltou ainda que essa foi a primeira vez que a Prefeitura realizou parceria com a iniciativa privada para a realização da festa. “Esta parceria com a iniciativa privada foi de grande importância porque nos ajudou a concretizar esta festa. Tenho certeza que é a primeira de muitas outras que vamos realizar”, frisou. Além da festa, o aquecimento da economia local teve como indutor o pagamento da primeira parcela do 13º salário do servidor público municipal, que foi feito no dia 18. “Com certeza a antecipação da primeira parcela do 13º ajudou bastante porque pudemos comemorar o São João com dinheiro no bolso”, comemorou a servidora pública Inalda Paiva Santos.

PONTO DE VISTA

A liberdade de imprensa parece que não chegou em Paulo Afonso, pois fiz um comentário em um site de grande visibilidade na cidade e por incrível que pareça, foi retirado.

Não faltou uma acusação por parte de um indíviduo mentiroso e falso de nome Dimas Roque, que diga-se de passagem me acusou levianamente parecendo que o mesmo tem culpa na coisa.

O comentário foi a respeito do Agita Paulo Afonso, onde na gestão passada, todos na cidade sabiam dos esquemas errados de superfaturamento das bandas que iriam tocar no evento.

Mas parece que a carapuça caiu, ou o mesmo se entregou, pois em momento algum falei deste sujeito, e o mesmo procurou me difamar de forma covarde.

Pois bem, meus amigos esse cidadão não tem moral suficiente para falar de minha pessoa, pois NUNCA ROUBEI, ele procura por todos os meios falar mal das pessoas, mas esquece do seu passado e da sua convivência familiar e os exemplos que dá para todos.

No agita Paulo Afonso da gestõ passada, o próprio secretário de finanças da época pediu demissão quando viu tamanha falcatrua, então quem está mentindo afinal de contas?

Quem construiu uma casa em menos de 3 meses com 2 andares?

De onde apareceu a grana?

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POLÍTICA

VEJAM...

PENSEM... REFLITAM...

PONTO DE VISTA

Estivemos durante alguns dias sem postar para os amigos e leitores deste blog, mas na próxima semana estaremos atuando. Parabéns ao competente janinho e ao nosso prefeito Anilton Bastos por salvar nossa cultura e nosso São João, pois este ano teremos festa para todos os gostos.

VERDADE

Mais uma mentira da dupla mais cínica do Brasil, O Lula e Dilma.

A publicidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresenta R$ 646 bilhões no período de 2007-2010 a serem aplicados em obras espalhadas por todo o país, inclusive nas áreas de saneamento e habitação, responsáveis por, pelo menos, R$ 150 bilhões deste investimento. Apesar do programa contemplar 10.914 projetos e atividades, curiosamente, quando o governo realiza a prestação de contas, os números de saneamento e habitação são excluídos do balanço.

Na contabilidade apresentada ontem pela Casa Civil, de um total de 2.446 ações monitoradas, 335 empreendimentos estão concluídos. Levantamento divulgado pelo Contas Abertas (CA) na última sexta-feira (29) apontou que apenas 3% dos empreendimentos de todos os eixos – infraestruturas logística, energética e social e urbana – estavam concluídos em dezembro do ano passado, após dois anos do programa. O levantamento incluiu todas as obras do PAC, inclusive as mais de 8 mil obras de saneamento e habitação, ao contrário da contabilidade oficial. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, no período entre 2007/2010 e pós 2010, e foram levantadas com base nos livretos estaduais produzidos pelo comitê gestor do PAC.

PONTO DE VISTA

Deputados do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas na noite desta quinta-feira da PEC (proposta de emenda constitucional) do terceiro mandato e suspenderam a tramitação da proposta na Câmara. Ao todo foram 13 parlamentares da oposição que recuaram: cinco tucanos e oito democratas. Os primeiros a recuarem foram os deputados tucanos. Pressionados pelo comando do partido, os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) pediram a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara. Depois foram sete parlamentares do DEM: Francisco Rodrigues (DEM-RR), Jorge Khoury (DEM-BA), José Carlos Vieira (DEM-SC), José Maia Filho (DEM-PI), Walter Ihoshi (DEM-SP), Clóvis Fecury (DEM-MA) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). Por último, o deputado Félix Mendonça (DEM-BA), o que motivou a suspensão da tramitação da PEC.

Era só o que faltava para embasar a pobreza franciscana no Brasil, que foi outorgada pelo LULA, um presidente que pega carona nos projetos dos outros, tem amigos que são uns mafiosos, a exemplo de José Dirceu, Genoíno, Sílvio Pereira e tantos outros.

Ele o Lula quer de toda maneira dar um golpe civil no povo, para tanto compra todos, isso é um ultraje a democracia, acho que o presidente da venezuela o Hugo Chavez está influenciando e patrocinando ele, mas digo a voces caros leitores, que naquele País a situação social e econômica do povo de lá, parece com a de Cuba, com a miséria total, perseguição plena, perda de liberdade de expressão e dos direitos civis.

Isso mesmo senhores e senhoras por lá existe ditadura.

Ter o Lula mais uma vez na Presidência do Brasil, será o mesmo que ter uma ditadura de esquerda com toques castrianos e com sons chaveanos.

Não podemos permitir essa idéia, pois ela é absurdae danosa para a nação, cheira a capricho e quem lê sobre história da política mundial e ver os relatos, sabe do que estou falando, pois, quando alguém quer o poder somente por capricho e Lula quer porque quer, esse alguém torna-se num TIRANO.

MERECIMENTO

Hoje completa mais um ano de vida o meu amigo ISMAIAS que hoje está á frente do SAMU 192, de forma competente e honesta.

Parabéns meu amigo, que é assim que posso chamar e tenho a satisfação de fazer parte do seu grupo de amigos, pois voce sempre um amigão de todas as horas.

Voce merece meu brother!!!!!

PONTO DE VISTA

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terminou no fim de abril a prestação de serviços comunitários determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal do mensalão Ao cumprir a medida, o ex-dirigente petista mantém-se fora do processo criminal do caso, que possui outros 39 réus.

È muito legal ser amigo do Lula maravilha, pode aprontar e tudo bem, vai fazer serviços comunitários que estará livre depois.

Duvido que algum idiota neste País que faça um terço do que bandido fez com nosso dinheiro e não vá terminar seus dias na cadeia.

È assim a vida do brasileiro, vendo estas coisas e sem forças para gritar e pedir justiça, ou pelo menos pedir o dinheiro de volta.

Por isso que eles não tem o moral suficiente para barrar qualquer tentativa de descará-los perante a imprensa, (que diga o jornalista da revista veja o Diogo Mainard), eles do PT não tem nem a dignidade para dizer que são honestos, pelo menos afirmo que o Lula sabe de tudo, faz-se de besta, é o maior mafioso que este Brasil produziu.

Este Silvio Pereira está livre para começar a gastar todo o dinheiro que roubou da nação brasileira e ninguém faz nada, cadê nossa justiça? Será que compraram também? O que é mais engraçado é que somente os amigos de Lula Lau Lau ficam de boa.

Por que será????

Soube que este Silvio Pereira agora vai cuidar dos negócios que conseguiu as custas do dinheiro de impostos dos brasileiros e nao quer saber de política por um bom tempo.

PONTO DE VISTA

O ministro alternativo das Relações Exteriores, Marco Aurélio Garcia, declarou mesmo que a doença de Dilma vai reforçar sua candidatura. Confesso que não sei se isto é bom para a candidatura da ministra. A situação por que ela está passando é séria, e sua postura positiva pode atrair muita solidariedade e simpatia. Mas explorar a luta contra a doença para aumentar seu cacife eleitoral me parece uma crueldade desnecessária.

Além de que seria mais uma vez explorar a ignorância e falta de consciência crítica de uma massa que as vezes torna-se um veículo de manobra e alienação.

O PT está fazendo o caminho inverso, a covardia bate à porta de Dilma e Lula, nunca fizeram nada pelo País, pegaram tudo de mão beijada nos programas de Fernando Henrique Cardoso, agora pousam de os melhorzinhos do mundo.

No governo de Lula o que mais ocorreu foi a corrupção dentro dos ministérios ligado diretamente ao presidente e o que é pior ele sabia de tudo, seus amigos pessoais foram os que mais roubaram os cofres públicos e ninguém fez nada para barrar essa descaração desenfreada.

Agora para falar besteiras ele sabe, mentir ele é craque, enganar o povo é um costumaz.

CHEGA DE LULA, VAMOS MUDAR.

Imaginem Dilma e sua turma do PT por mais 8 anos......

POLÍTICA

Do ponto de vista do TSE, as cassações do governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, e do Maranhão, Jackson Lago, são página virada. Todos os recursos foram analisados. Todos os recursos foram derrotados pelos ministros do TSE. Ambos os governadores tiveram que deixar o cargo. Ainda há seis governadores na mira do TSE: Marcelo Miranda (TO), Luiz Henrique (SC), Marcelo Déda (SE), Ivo Cassol (RO), Anchieta Júnior (RR). Marcelo Miranda é a bola da vez. Embora cassados, os ex-governadores ainda podem apelar ao STF, pois a Justiça Eleitoral entendeu que deve assumir o cargo o segundo colocado nas eleições. Mas o segundo colocado é, na verdade, o candidato derrotado nas urnas. Ou seja, a vontade popular rejeitou o nome do segundo colocado. Entretanto, com a cassação do governador eleito, o derrotado assume o governo. Assim aconteceu na Paraíba. Assim aconteceu no Maranhão, onde Roseana Sarney, rejeitada pela maioria do eleitorado maranhense, acaba de assumir o governo do estado. O PSDB, partido do ex-governador Cassio Cunha Lima, entrou com ação no STF, questionando a interpretação do TSE. O partido argumenta que nova eleição deveria ser realizada, de acordo com a Constituição. A Constituição federal declara que, na vacância do cargo de presidente e vice-presidente da República, novas eleições deverão ser realizadas: diretas, na primeira metade do mandato; indiretas, na segunda metade. Muitas Constituições estaduais seguiram o disposto na Constituição federal. O TSE entende que, nesse caso, a Constituição não se aplica, porque não houve vacância por morte nem por renúncia. Foi vacância por cassação do mandato. A decisão do STF é fundamental. Primeiro, porque há, como vimos, seis governadores aguardando no “corredor da morte”, e nada indica que outros não vão aparecer mais adiante. Portanto, é vital haver uma jurisprudência, algo que seja da aceitação e do entendimento de todos. Se um governador for cassado, as coisas prosseguirão desta ou daquela maneira. Enfim, ainda neste primeiro semestre de 2009 o STF deve julgar este caso. É importante lembrar que três ministros do STF são também ministros do TSE. E que raramente o STF reforma decisões do TSE, cujos ministros decidiram por unanimidade dar posse ao segundo colocado. Se a tradição valer, a decisão do TSE de dar posse ao segundo colocado será incontestável e fornecerá os limites constitucionais para os próximos casos de cassação de mandato de governador.

ECONOMIA

Baixou a taxa de juros SELIC, onde essa taxa deveria ter sofrido variação há muito tempo, mas nossa equipe econômica não atenta as vezes pela variação do mercado e pelos sinais da economia mundial.

Mas para nós é um bom começo, assim iremos reaquecer nosso mercado interno, pois a vendas externas estão no freio, devido ao colapso da falta de pagamentos gerada pelo mercado imobiliário e de nossa globalização sem regulação necessária e pela total irresponsabilidade dos economistas americanos e dos executivos dos bancos daquele País.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (30) que ainda tem espaço para que o Banco Central continue a reduzir a taxa básica de juros, a Selic.

Na quarta-feira, a taxa foi reduzida em um ponto percentual, para 10,25% a mais baixa da história.

Segundo as tendências de mercado e consumo devido a crise mundial, provavelmente teremos esta taxa SELIC até o final do ano de um só dígito.